Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais, conforme autoriza a Lei Municipal n° 5.662, de 25 de março de 2021, como medida de controle da disseminação da pandemia, na forma que especifica, e dá outras providências. MARCELO OLIVEIRA, Prefeito do Município de Mauá, Estado de São Paulo, usando das atribuições conferidas pelo art. 60, VIII, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.791, DE 23 DE MARÇO DE 2.021 “Antecipa, excepcionalmente, os feriados que especifica, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências. ” CLAUDIO MANOEL MELO, Prefeito do Município de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições […]
DECRETO Nº 7.131, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a antecipação de feriados e adoção de medidas mais restritivas na Fase Emergencial do Plano São Paulo, de caráter temporário e excepcional, dos dias 27 de março de 2021 a 04 de abril de 2021, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19. CLÓVIS VOLPI, […]
DISPÕE sobre as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, na Cidade de Santo André, no período de 27 de março a 04 de abril de 2021, e dá outras providências.PAULO SERRA, Prefeito do Município de Santo André, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a deliberação do Consórcio […]
Em países como os Estados Unidos, Reino Unido e Austrália, março é dedicado inteiramente ao poder feminino, celebrando o Mês da História da Mulher. O Mês da História da Mulher, que é comemorado nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Austrália em março, e em outubro no Canadá, começou com um único dia. O Dia […]