Sindicato vence primeiros processos contra a LCD

A Justiça do Trabalho, acionada pelo Construmob, decidiu a favor dos primeiros trabalhadores da LCD, que ficaram sem salário, com planos de saúde atrasados e, na sequência, foram demitidos em agosto e até agora não receberam os direitos rescisórios.

A LCD é uma empresa terceirizada da Petrobras que atuava na Recap, em Mauá, além de outras refinarias do país. A empresa rompeu o contrato com a Petrobras e não pagou a rescisão de trabalho para dezenas de funcionários que atuavam na Recap, na forma e no prazo exigido pelo Acordo Coletivo de Trabalho.

Após aguardar os prazos legais para pagamento da rescisão e diante dos abusos da empresa, o Construmob, por meio de seu departamento jurídico, entrou com uma ação coletiva contra a LCD que responsabiliza também a Petrobras a pagar todas as rescisões caso a LCD não cumpra suas obrigações. Esse processo, apesar de favorável aos trabalhadores em primeira instância, está em fase de recurso.

Ações individuais
O Sindicato também abriu processos em defesa de três cipeiros por conta da garantia de estabilidade desses profissionais. As ações aguardam julgamento. Alguns trabalhadores também abriram processos individuais, e a Justiça do Trabalho decidiu, em dois deles, a favor dos trabalhadores.