Abono salarial PIS/Pasep: 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no benefício
A Dataprev, que faz a gestão dos cadastros de beneficiários para programas sociais, informou que 1,9 milhão de trabalhadores podem ser incluídos no abono salarial PIS/Pasep dentro do calendário de pagamentos do ano-base 2020.
Esses cadastros de trabalhadores estão sendo revistos, e o reprocessamento será finalizado até 15 de março pela Dataprev.
Todos os trabalhadores elegíveis receberão recursos do abono salarial. Os resultados com os trabalhadores elegíveis estarão disponíveis a partir do dia 16 de março, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.
Esses 1,9 milhão de trabalhadores representam 3,5% do total de cadastros verificados pela empresa – que foi de 55 milhões.
De acordo com a Dataprev, de 55 milhões de CPFs que tiveram algum registro na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social em 2020.
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal.
O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O pagamento do abono salarial começou no dia 8 de fevereiro para trabalhadores da iniciativa privada e no dia 15 de fevereiro para servidores públicos, e segue a data de nascimento do beneficiário.
A data final de saque é no dia 29 de dezembro para ambos os casos.
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.