Câmara barra tramitação do 14° salário para aposentados

Aposentados e pensionistas chegaram perto de conseguir receber um 14º salário, a ser pago por dois anos, como forma de compensar as perdas econômicas causadas pela pandemia.

O Projeto de Lei (PL) 4367/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), já havia sido aprovado em comissões como a de Finanças e Tributação e a de Direitos da Pessoa Idosa e Cidadania.

Também já teve parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC).

Mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial.


O PL que garante o 14º salários aos aposentados estava tramitando em caráter conclusivo, ou seja, se a proposta fosse aprovada na CCJC seguiria diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.

Uma vez aprovado no Senado, bastaria a sanção do presidente da República.

No entanto, após o parecer favorável da CCJC, que considerou o projeto constitucional, a expectativa de que o projeto fosse votado nos próximos dias pelo Congresso foi frustrada por Lira.

O Brasil tem hoje cerca de 36 milhões de aposentados e aproximadamente 24 milhões deles ganham apenas um salário mínimo (R$ 1.212).

O adicional seria pago nos anos de 2020 e 2021 conforme previa o texto original do PL 4367.

Se aprovado, o 14° poderia ser pago ainda este ano.

O PL propõe o pagamento de até dois salários mínimos (um a cada ano) a título de 14º salário aos aposentados e pensionistas que recebem o piso.

Para aqueles cujos benefícios são maiores, o abono extra seria de um salário base mais uma parcela adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do regime geral da previdência social (hoje de R$ 7.087,22), contanto que não ultrapasse dois salários mínimos no total.