Carnaval não é feriado nacional e falta pode até render demissão
Com o Carnaval se aproximando – em 2022, a festa começa nesta sexta-feira e vai até dia 1 de março, terça-feira –, muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre a obrigatoriedade de a empresa liberar as folgas nos dias de Folia.
Por todo o País, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da Covid-19. Com isso, a pergunta que todos estão fazendo é: e o feriado?
Apesar de o Carnaval não ser um feriado nacional, pois não há previsão em lei federal, alguns Estados e cidades declaram feriados locais ou ponto facultativo.
O Carnaval não se trata de um feriado nacional. Contudo, os Estados e municípios têm autonomia para decidir sobre feriado local ou ponto facultativo.
Assim, enquanto em algum Estado pode ser considerado feriado, em outro pode ser considerado dia útil
No caso das empresas, os patrões têm a faculdade de liberar seus empregados no período de Carnaval, porém, não poderão fazer descontos salariais em relação aos dias em que houve a dispensa.
A ausência injustificada do trabalhador no período do Carnaval pode ser considerada falta com desconto em salário, férias, cesta básica e outros.
Prefeitos das sete cidades do Grande ABC decidiram manter o ponto facultativo na segunda-feira e o feriado na terça-feira de Carnaval, apesar de desfiles de escolas de samba e blocos seguirem proibidos na região por causa da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi tomada em conjunto em assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal realizada em 1º de fevereiro.