Confira como será a nova carteira de identidade e quando começa a ser emitida

Os institutos de identificação do Brasil terão até o dia 6 de março de 2023 para implementar o novo modelo de carteira de identidade, que vai  unificar o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A criação da carteira nacional de identidade unificada foi anunciada pelo governo federal. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor no dia 1º.

O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos brasileiros. Ou seja, apenas o CPF será considerado.

A numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Por permitir a validação eletrônica, o documento é considerado mais seguro.

A emissão da carteira será gratuita.

Os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão.

Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br.

Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.

Da forma como está hoje, os cidadãos podem ter até 27 documentos de identidade (nos 26 estados e no Distrito Federal) com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilita a prática de diversas fraudes e crimes.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF.

Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos.

Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos.

Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Para obter a nova identidade, o requerente deverá apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital.

O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato (plástico), além do formato digital.