CONSTRUMOB BATE RECORDE DE PEDIDOS DE FISCALIZAÇÃO EM OBRAS

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santo André, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra – CONSTRUMOB,  emitiu entre maio e junho deste ano, mais de cinco pedidos de fiscalização em caráter de urgência ao Gerente do Ministério do Trabalho e Emprego da Regional de Santo André.

As empresas conhecem as normas e leis que devem ser respeitadas para evitar acidentes e garantir os direitos dos trabalhadores mas, ainda tratam essas exigências com descaso. Segue abaixo a relação das irregularidades encontradas nas obras visitadas pelo diretor de Saúde e Segurança Cleiton Sábio:

  • NR. 06 – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual
  • NR. 07 – PCMSO – Programa de Controle Mádico de Saúde Ocupacional; ASO  – Atestado de Saúde Ocupacional
  • NR. 09 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • NR. 18.4    – Área de Vivência
  • NR. 18.33 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – na Construção Civil
  • Além dos problemas referentes a legalidade: trabalhadores em registro, não comprovação da entrega de: cesta básica, vale refeição, vale transporte, recolhimento do FGTS, pagamento da PLR, entrega de EPI’s entre outros itens.

O diretor de Saúde e Segurança Cleiton alerta: “Continuaremos apurando aqui no CONSTRUMOB todas as denúncias anônimas feitas por trabalhadores, pois é dessa forma, que exigimos que as empresas cumpram e respeitem as normas que garantem os direitos, a proteção da saúde e a segurança dos companheiros e companheiras no ambiente da obra”.