Governo libera saque de até R$ 1.000 do FGTS e antecipa 13º do INSS

O governo lançou um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição.

O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou quatro iniciativas: liberação do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), lançamento de um programa de microcrédito digital e ampliação de empréstimos consignados

O pacote – chamado pelo Ministério do Trabalho e Previdência de Programa de Renda e Oportunidade – prevê a possibilidade de trabalhadores sacarem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até R$ 1.000. O saque estará disponível até 15 de dezembro de 2022.

Já a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas injetará R$ 56,7 bilhões na economia. Serão contemplados 30,5 milhões de beneficiários.

Os pagamentos serão feitos em duas parcelas. A primeira, de 50%, devida ainda em abril —ou seja, será paga juntamente com os benefícios desta competência, entre 25 de abril e 6 de maio.

A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, no período de 25 de maio a 7 de junho.

Já o programa de microcrédito digital deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores, de acordo com o Ministério do Trabalho. No caso do empréstimo consignado, será ampliada a margem de empréstimo dos atuais 35% para 40% do valor do benefício.

A expectativa é de que as mudanças beneficiem 50 milhões de pessoas. A estimativa é de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados.