INSS acaba com prova de vida presencial
O governo federal informou que os aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não precisarão mais realizar a prova de vida presencialmente.
O trabalho para análise da prova de vida será realizado pelo próprio governo, por meio de consulta na base de dados públicos e privados para identificar se o segurado continua vivo.
A divulgação ocorreu em meio a cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria estabelecendo as novas regras.
A exigência da prova de vida tem como objetivo evitar fraudes no pagamento dos benefícios previdenciários. A medida atinge cerca de 36 milhões de pessoas em todo o país.
A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é do INSS. Para isso, serão utilizadas as bases de todos os órgãos do governo, como registros de vacinação, consultas no SUS, comprovante de votação nas eleições, emissão ou renovação de passaporte, emissão ou segunda via da carteira de identidade, emissão ou renovação da carteira de motorista.
Segundo o Ministério do Trabalho, o INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento da portaria. Sendo assim, até esta data o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso.