INSS começa a pagar 13º salário em abril
O governo federal anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 30,5 milhões de beneficiários.
O decreto que antecipa para abril o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O 13º do INSS, em geral, é pago no segundo semestre do ano, mas em 2020 e 2021 foi antecipado por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19.
De acordo com a lei, têm direito ao 13º todos os beneficiários que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão do INSS.
Não recebem 13º salário os brasileiros que recebem benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia.
De acordo com o decreto, os pagamentos serão feitos em duas parcelas, junto com o benefício de cada mês. A primeira parcela do 13º, de 50% do valor, será paga de 25 de abril a 6 de maio.
A segunda parcela, os outros 50% do valor, com desconto de imposto de renda, se for o caso, será paga de 25 de maio a 7 de junho.
Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo.
Quem recebe mais de um salário mínimo começa a receber a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.
A primeira parcela do 13º equivale a exatamente a metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano.
Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar.
Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional aos meses em que recebeu o benefício.