Marinho quer diálogo para fazer mudanças na legislação trabalhista

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT-SP), defendeu a necessidade de diálogo entre centrais sindicais e empresários sobre mudanças na legislação trabalhista.

Ao ser perguntado sobre uma revisão da reforma trabalhista, aprovada no governo Michel Temer, em 2017, e que retirou direitos dos trabalhadores e não gerou os empregos prometidos, o ministro afirmou que não existe uma proposta para mudanças mais profundas na legislação, mas que é necessário criar um fórum entre a classe trabalhadora e o empresariado para “construir entendimentos”.

“Não haverá uma negociação para ter um pacote global da reforma trabalhista. Não é essa a ideia. A ideia é, na mesa permanente diálogo entre as centrais sindicais e os empresários, ir construindo entendimentos, consensos. E nessa medida que vai acontecendo você vai oferecendo ao Congresso Nacional as possibilidades de correções, afirmou Marinho.

O ministro apontou a necessidade de regulamentação dos serviços prestados por meio de aplicativos. Segundo ele, esses trabalhadores precisam ter garantida uma rede de proteção, que não necessariamente será vinculada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje quem trabalha em aplicativos não possui direitos.

Na avaliação do ministro, “o trabalhador precisa ser valorizado para que ele possa, na sua remuneração, no seu trabalho, na sua dedicação diária, ele possa ter condições de sustentar a sua família”.

Para o ministro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser usado como garantia do trabalhador após uma eventual perda do emprego e fundo de investimento habitacional.