Metade dos pedidos de portabilidade de salários é negada, indica relatório

Após o Banco Central facilitar as regras para portabilidade de conta-salário em 2018, o número de solicitações quintuplicou, mas a maioria ainda é negada pelos bancos contratados pelos empregadores, segundo dados obtidos pelo Estadão/Broadcast.

O relatório da CIP, empresa controlada por bancos e que operacionaliza a portabilidade, ainda mostra que a maior parte das recusas ocorre por motivos simples, como problemas no CPF ou CNPJ informados.

As solicitações pela instituição de destino para transferir a conta-salário saltaram de 998 mil, em 2018, para 5,3 milhões em 2021.

Em 2022, até maio, foram 2,9 milhões de pedidos. No total desde 2018, o número de requisições chega a 15,5 milhões.

Desse volume, 7,4 milhões de solicitações foram reprovadas de julho de 2018, quando a regra efetivamente entrou em vigor, até maio deste ano – ou 48% do total no período (15,4 milhões).

Foram aprovadas 7 milhões (45%) e 868 mil tiveram aceitação compulsória (6%), que ocorre automaticamente quando acaba o prazo para análise do banco de origem. Houve ainda 149 mil pedidos cancelados pela instituição de destino (1%).

Vista como elemento central para aumentar a competitividade no sistema financeiro, a portabilidade da conta-salário é de interesse das instituições de pagamentos e bancos digitais, que atuaram ativamente pelas mudanças das regras em 2018.

Mas, passados quatro anos e diante da alta rejeição dos pedidos, essas instituições querem mais, sobretudo porque há uma avaliação de que os motivos dados para as negativas são divergências de informações e derivados da burocracia do processo.

Segundo o BC, o pedido de portabilidade só pode ser recusado se houver algum erro no procedimento da solicitação, como um dado pessoal incorreto, ou em caso de desistência do cliente.

Entre as razões para as rejeições listadas na apresentação da CIP, a maior é “CNPJ do empregador não encontrado” (41% dos casos), algo que pode acontecer, por exemplo, porque o cliente não sabe ao certo o registro da empresa que trabalha.

A segunda é “CPF não encontrado” (23%) e a terceira, “CNPJ e CPF divergentes” (18%). A desistência do cliente – que pode ocorrer, por exemplo, por melhores condições oferecidas pelo banco atual – soma 520 mil casos (7%). Responde por 3% dos motivos de reprovação quando a conta informada não permite transferência (201 mil).